"Admitindo que o Estado tem competência legislativa exclusiva em seu território e que é fonte de direito, garantido pelo poder coercitivo que monopoliza, pode-se defini-lo, sociologicamente, como grupo social que, monopolizando o poder coercitivo, garante a eficácia de sua ordem jurídica, aplicada por seus órgãos".
Considerando o excerto acima e os seus conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. Um Estado pode se submeter a uma ordem jurídica estrangeira sem comprometer sua soberania Incorreto
b. O monopólio da força é uma característica fundamental do Estado
c. A soberania estatal deve ser demonstrada apenas no plano externo
d. A ordem jurídica nacional pode ser aplicada da mesma forma que a norma jurídica internacional, uma vez que seja mais benéfica ao solicitante
e. A soberania de um Estado não é afetada pela existência de poderes paralelos
Respostas
Resposta:
LETRA B
Explicação:
O monopólio da força é uma característica fundamental do Estado
Sobre o conceito de Estado e o seu poder coercitivo é correto afirmar que o monopólio da força é uma característica fundamental do Estado. Alternativa B.
Tal conceito tem por base os pressupostos de Karl Marx em seu trabalho intitulado A política como vocação, que expõe o Estado como ambiente de interesse para a Sociologia como sendo um Monopólio da Violência, algo que não necessariamente é ruim, mas que encontra-se sob os moldes "adequados" em sua constituição.
É entendido essa organização como autônoma para o exercício da coerção, que se designa pelas formas de repressão para com os habitantes dessa instituição em prol da manutenção da ordem, mesmo que para isso se necessite utilizar da violência física.
No entanto, esse poder é designado exclusivamente às forças policiais vigentes, sendo vedado seu uso pelos civis, já que isso representaria desordem e ameaça à soberania e legitimidade do estado.
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