• Matéria: Direito
  • Autor: marilialivia89
  • Perguntado 3 anos atrás

Principio da legitimidade e principio do equilibrio.

Respostas

respondido por: erikapereirasouza55
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Resposta:

A legitimidade estabelecia que todas as fronteiras do período anterior à expansão napoleônica deveriam ser mantidas ou restabelecidas se tivessem sido alteradas. O equilíbrio referia-se ao poderio militar de cada país, ou seja, nenhuma nação poderia possuir uma força bélica capaz de subjugar toda a Europa.

respondido por: fernandapatrynni1375
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Resposta: não me recordo do princípio do equilíbrio mas falarei sobre o princípio da legalidade

Explicação:

O Princípio da legalidade diz que nenhum crime será penalizado se não estiver previsto em lei. Como exemplo, se uma pessoa está fazendo uma pichação no muro em uma terça feira e a lei que proíbe pichação só for homologada na quarta, essa pessoa não poderá ser penalizada uma vez que na data do ato, não havia lei anterior.

Acredito que seja isto, espero ter ajudado

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