• Matéria: Biologia
  • Autor: aurivan2007
  • Perguntado 3 anos atrás

Leia atentamente: de acordo com a Resolução CONAMA 237, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer:

A inexistência de riscos ambientais e de saúde.

A Solicitação da Renovação da Licença de Operação com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade.

O cumprimento das condicionantes ou normas legais.

A implementação de medidas de controle ambiental.

A omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença

Respostas

respondido por: jacksongomes010
0

Resposta: A omissão ou falsa descrição de informações relevantes...

Explicação:

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