Question

O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular.

Answer 1

Resposta:

espero ajudar

Explicação:

o superior tribunal de justica (STJ) pacificou entendimento que o direito á indenizacão por danos morais é transmitido aos herdeiros em caso de falecimento do titular, bem como tambem fixou que os herdeiros posuem legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir na acão ja proposta pelo de cujos