Question

No caso do Brasil, os sistemas notariais adotam o modelo do tipo latino. O modelo de tipo latino, ou romano-germânico, é o sistema mais disseminado no mundo, por mais de um terço da população mundial, sendo fundamentado por três pilares:

A) O aconselhamento, a imparcialidade e a independência.
B) A fungibilidade, a parcialidade e a dependência.
C) A mobilidade, a integralidade e a persistência.
D) O emolumento, o registro e a continuidade.
E) A notoriedade, o registro e a aplicação.

Answer 1

A alternativa correta é a D.

O sistema notarial brasileiro é derivado do sistema de notariado latino, com o civil law. A função do notário é trazida em algumas leis, como a Constituição Federal, além da Lei. 8.953/94.

A sua estrutura pode parecer burocrática e desnecessária, porém é feita visando ao máximo a segurança jurídica de todas as partes envolvidas no processo.

Portanto, os emolumentos (taxas remuneratórias dos serviços públicos notariais e de registro), o próprio registro e a continuidade são características.

Answer 2

Resposta:

Letra "A"

O aconselhamento, a imparcialidade e a independência.

Explicação:

ROCHA JUNIOR, Cid; KAMEL, Antoine Youssef. Noções elementares da atividade notarial e registral. 2 ed. Curitiba: InterSaberes, 2020, p. 64.