A jurisdição atua por intermédio de uma relação jurídica que liga as partes ao Estado-Juiz. Se a relação original entre as partes for fundada em direitos disponíveis, podemos afirmar que:
a.
A observância dos princípios jurídicos processuais pode ser afastada pelo juiz.
b.
A relação jurídica processual será regida pelo direito privado, o qual é próprio para tratar de direitos disponíveis
c.
A observância dos princípios jurídicos processuais pode ser afastada por acordo entre as partes, desde que haja homologação do juiz.
d.
A relação jurídica processual somente será regida pelo direito público se houver uma decisão do juiz, a pedido das partes, logo no início do processo.
e.
A relação jurídica processual continuará sendo regida pelo direito público.
Respostas
A resposta correta é a letra E (A relação jurídica processual continuará sendo regida pelo direito público), pois elas SEMPRE serão regidas por normas de Direito Público
Quando a relação original entre as partes for fundada em direitos disponíveis, temos que: e. A relação jurídica processual continuará sendo regida pelo direito público.
A jurisdição corresponde a um poder apresentado pelo estado no que diz respeito à aplicação do direito no contexto do caso concreto. A atuação da jurisdição ocorre a partir de uma relação jurídica que relaciona as partes ao Estado-Juiz.
Dessa forma, caso a relação original entre as partes tiver fundamento através de direitos disponíveis, temos que a relação jurídica processual irá se manter tendo como regimento pelo direito público.
Bons estudos!