Sobre o texto, assinale a alternativa VERDADEIRA. *
2 pontos
a) É facultado às escolas abordarem temáticas sobre a cultura afro-brasileira.
b) Há uma lei que regulamenta o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas.
c) Uma lei na LDB permitiu considerar crime toda prática de racismo no Brasil.
d) Abordar a temática da consciência negra não ajuda a combater o racismo.
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Sobre a cultura afro-brasileira, temos que a afirmativa correta é a letra: b) Há uma lei que regulamenta o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas.
A LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é responsável por regulamentar o sistema educacional do Brasil, tanto no ensino público ao privado e da educação básica a superior. Ela reafirma o direito à educação, garantia da Constituição Federal.
A LDB foi a responsável pela regulamentação do ensino da cultura afro-brasileira nas escolas. A lei específica que estabelece o ensino da história e cultura afro-brasileira é a Lei 10.639/03.
Bons estudos!
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Alternativa:
b) Há uma lei que regulamenta o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas.
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