Question

Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada em 1948 pela Organização das Nações Unidas, sendo que dela se destaca o Artigo 1º, cuja redação é seguinte: "Artigo 1° – Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade."


Considerando essa disposição, podemos afirmar que:


I - A forma como essa declaração foi formulada indica que ela se refere à chamada Isonomia Formal, ou seja, não se admite qualquer forma de distinção entre as pessoas.

II - Formulações desse tipo, que determinam rigoroso tratamento idêntico de todos, aproximam-se das lições sobre a igualdade formal estabelecidas pelo filósofo grego Aristóteles.

III - Essa forma de apresentar a necessidade de tratamento igualitário das pessoas se aproxima, por exemplo, da forma como o Princípio da Igualdade é formulado na Constituição Federal brasileira.


Assinale a alternativa CORRETA:




a.
Somente a afirmativa II está correta.



b.
Somente as afirmativas I e III estão corretas.



c.
Somente as afirmativas II e III estão corretas.



d.
Somente as afirmativas I e II estão corretas.



e.
Somente a afirmativa III está correta.

Answer 1

As afirmativas corretas sobre os direitos humanos são:

D) Somente a afirmativa III está correta.

A Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) é o documento mais importante em todo o mundo sobre os direitos humanos, esse foi o marco em que se definiu direitos mínimos universais em todo o planeta, mesmo que eles não sejam respeitados em todo o planeta.

Essa Declaração está muito próxima do que está escrito na Constituição Federal do Brasil, também, esta foi inspirada na DUDH, por isso muitos trechos são iguais.

A DUDH busca a dignidade humana, e para isso, a igualdade do ser humano, não de um modelo formal, aqui temos a igualdade para os iguais, e a desigualdade para os desiguais.