A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher foi
elaborada pela Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da
Saúde em 2004. Essa Política incorpora, num enfoque de gênero, a
integralidade e a promoção da saúde como princípios norteadores e busca consolidar os avanços no campo dos direitos sexuais e
reprodutivos, com ênfase na melhoria da atenção obstétrica, no
planejamento reprodutivo, na atenção ao abortamento inseguro e aos casos de violência doméstica e sexual. Com base em seus
conhecimentos e sobre as Políticas Públicas de saúde, analise as
afirmativas abaixo e julgue com V para verdadeiro e F para falso
() Pode-se afirmar que a formulação dessa Política foi realizada pelo
Poder Legislativo, assim como as demais Políticas
( ) O Poder Executivo é quem assegura a execução das ações
formuladas nas Políticas Públicas, como por exemplo, promover a
atenção às mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual.
() O Poder Judiciário garante legalmente que a lei e as ações
formuladas nas Políticas Públicas sejam cumpridas, como por
exemplo, promover a assistência ao abortamento em condições
inseguras para mulheres e adolescentes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Respostas
respondido por:
45
Resposta:
V V V
Explicação:
O planejamento, a criação e a execução dessas políticas é feito em um trabalho em conjunto dos três Poderes que formam o Estado: Legislativo, Executivo e Judiciário. O Poder Legislativo ou o Executivo podem propor políticas públicas. O Legislativo cria as leis referentes a uma determinada política pública e o Executivo é o responsável pelo planejamento de ação e pela aplicação da medida. Já o Judiciário faz o controle da lei criada e confirma se ela é adequada para cumprir o objetivo.
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