A dignidade humana é um macroprincípio constitucional que rege e regulamenta juridicamente as relações entre particulares, de modo a garantir a proteção integral da igualdade, liberdade e não discriminação nas relações co
Respostas
Considerando a aplicabilidade do macro princípio da dignidade humana no âmbito do Direito Civil contemporâneo, temos que a afirmativa correta é a: C) Pessoas trans que ainda não retificaram seu registro civil de nascimento poderão exigir da instituição de ensino superior onde estudam que seja incluído na chamada seu nome social.
Um dos principais macro princípios da Constituição é o da dignidade humana, de forma que o mesmo deve ser respeitado por todos os indivíduos. Um exemplo é o direito de uma pessoa trans que não realizou a retificação de seu registro civil de nascimento, poderá solicitar na faculdade que seja chamado na sala de aula por seu nome social.
Esse direito representa a importância do nome social para as pessoas trans, que se sentirão mais incluídas nos espaços públicos, como a faculdade.
Em anexo acrescentei a questão completa.
Bons estudos!
