Question

Um dos aspectos mais marcantes dos reflexos napoleônicos foi a importação das regras do direito de propriedade, porém, no Brasil, seu exercício foi restringido.

Assinale a alternativa que aponta tal restrição.
Escolha uma:
a. Função distributiva da propriedade.
b. Função social da propriedade.
c. Função econômica da propriedade para o Estado. Incorreto
d. Função ambiental da propriedade.
e. Função agrária da propriedade.

Answer 1

Boa tarde, Sucesso!

b. Função social da propriedade.

Um abraço!