Ao se pensar em políticas sociais brasileiras, constatamos, a
cada década, uma transformação em relação à sua
concepção e estratégia. Na década de 1980, os movimentos
sociais foram atores importantes para o fim do regime
autoritário e para a definição das novas formas de
organização e gestão das políticas públicas, principalmente
as políticas sociais. Essas transformações acabaram por
consolidar varios direitos, dentre eles a
privatização dos programas de bem-estar social com
a isenção estata
proteção social a todo cidadão, independentemente
de contribuição prévia.
luta coletiva e a invasão de terras estaduais e
federais.
incorporação das vontades públicas das elites, sem
controle legal
flexibilização do acesso aos benefícios e direitos
sociais residuais.
Respostas
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Resposta:
Explicação:
flexibilização do acesso aos benefícios e direitos sociais residuais.
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Resposta:
Proteção social a todo cidadão, independentemente
de contribuição prévia.
Explicação:
Art. 4º A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à Seguridade Social.
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