De acordo com a Constituição Federal de 1988:
A) São penalmente imputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial.
B) Os idosos têm o direito de ser amparados em programas específicos, que serão realizados, preferencialmente, em locais de fácil acesso e perto de suas residências.
C) Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
D) O dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, bem como defendendo sua dignidade e seu bem-estar, é de obrigação única da família.
E) É garantida aos maiores de 60 anos a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
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C) Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
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