A expressão do Direito é variável conforme o país e a sua respectiva tradição jurídica. Nos países em que a tradição romano-germânica (civil law) tem maior força, há a prevalência do processo legislativo, cujo resultado é a lei. As demais fontes, como o costume, apresentam relevância secundária. De outro modo, na tradição dos povos anglo-saxões (common law), prevalecem os usos e costumes e os precedentes judiciais como fontes de maior expressão. Indique como são denominados os meios de expressão do Direito, ou seja, as formas pelas quais as normas jurídicas se exteriorizam e tornam-se conhecidas:
Respostas
respondido por:
13
Resposta:
fontes formais, que são “os meios de expressão do Direito, as formas pelas quais as normas jurídicas se exteriorizam, tornam-se conhecidas”
Perguntas similares
5 anos atrás
5 anos atrás
5 anos atrás
7 anos atrás
7 anos atrás