Leia a afirmativa a seguir e aponte a alternativa que lhe completa a lacuna: O denominado Direito Financeiro, como ramo do Direito Público, tem por objetivo propiciar a materialização ____________. A) do Estado social de direito. B) da garantia das liberdades privadas. C) do bem-comum. D) do crescimento econômico de longo prazo. E) da relação povo e cidadão.
Respostas
O direito financeiro, atuando frente ao direito público e regulando a atividade pública, tem como um de seus objetivos com essas regulações buscar o crescimento econômico de longo prazo e este conceito melhor se adequa a "alternativa d".
Direito financeiro
O direito financeiro parte do pressuposto do equilíbrio na gestão econômica estatal, fixando despesas e estimando receitas para que assim haja uma utilização de forma responsável dos recursos financeiros do Estado.
O Estado gerindo recursos públicos, deve sempre pensar no uso desses recursos de maneira equilibrada, por este motivo o direito financeiro estabelece diversos critérios e restrições as atividades do Estado em relação a utilização desses recursos, pois suas ações impactam uma sociedade inteira, logo todos os seus atos devem ser, em regra, planejados.
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