Question

De acordo com a Constituição Federal, aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusa-
dos em geral são assegurados:

A)
ampla defesa e revelia

B)
ampla defesa e presunção de veracidade dos fatos alegados

C)
nenhuma das anteriores

D)
contraditório e presunção de veracidade dos fatos alegados

E)
contraditório e ampla defesa

Answer 1

Resposta:

E - Contraditório e a ampla defesa.

Explicação:

CF: Art 5º LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;