Question

Em relação ao encargo, é correto afirmar que:


o encargo não suspende a aquisição do direito, mas suspende o seu exercício, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva;


considera-se ilícito o encargo contraditório ou perplexo, salvo se constituir o motivo determinante da liberalidade, caso em que se invalida o negócio jurídico;


o encargo suspende a aquisição e o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva;


é ilícita a constituição de encargos em um negócio jurídico.


considera-se não escrito o encargo ilícito ou impossível, salvo se constituir o motivo determinante da liberalidade, caso em que se invalida o negócio jurídico;

Answer 1

Resposta: é ilícita a constituição de encargos em um negócio jurídico

Explicação: