Question

No processo penal, a prova é indispensável para o deslinde da persecução penal. A produção de prova pode ser obtida e/ou colhida em domicílios obedecendo à previsão legal. Uma das provas domiciliares produzidas é a busca e apreensão. Acerca do conceito de apreensão, assinale a alternativa CORRETA:

A) Apreensão é a prisão decretada preventivamente ao sujeito acusado de cometer um ilícito.
B) Apreensão é quando uma pessoa declara, perante o juiz, o que sabe sobre um fato.
C) Apreensão é a diligência realizada para apreender o bem que foi encontrado.
D) Apreensão é a diligência realizada, a fim de encontrar coisas ou pessoas.

Answer 1

Resposta correta letra c)

Answer 2

A apreensão por muitas vezes é realizada junto com a busca, em um processo de busca e apreensão que necessita de autorização judicial para ocorrer, a apreensão ocorre quando o objeto pretendido ma busca foi encontrado, portanto é correta a "alternativa C".

Busca e apreensão no processo penal

Busca e apreensão são processos muito comuns no processo penal e visam garantir a autoria e a materialidade de determinada infrações, a busca é anterior a apreensão, porém elas quase sempre ocorrem juntas, sendo a apreensão dependente do resultado positivo da busca.

Para saber mais sobre busca e apreensão: https://brainly.com.br/tarefa/20033551

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