b)Em sua opinião como o poder público deveria atuar para evitar a prática de trabalho análogo a escravidão?
Respostas
Resposta:
Importa destacar que o poder estatal brasileiro já tomou algumas decisões em relação ao combate ao trabalho escravo e a um caminho mais humano nas relações de trabalho, como por exemplo a criação pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva da conhecida como “Lista Suja”, que é um cadastrado criado pela Portaria n. 540/2004 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que coleciona os nomes dos empregadores no Brasil que foram descobertos explorando trabalhadores em condições análogas às de escravidão.
Mais recentemente, em 2014, ocorreu a adoção por parte do Brasil, de um Protocolo e uma Recomendação que complementaram a Convenção n° 29 da OIT, fornecendo orientações específicas sobre medidas a serem tomadas pelos Estados Membros para eliminar todas as formas de trabalho forçado, proteger vítimas e assegurar-lhes acesso à justiça e compensação.
Além das citadas, são inúmeras as formas de combate nacional e supranacional que visam a erradicação à exploração de trabalhadores, porém ainda é bastante comum encontrarmos diariamente casos comprovados de trabalho escravo.
Acredito que as devidas providências foram já tratadas além 2014, porém, é algo que dificilmente será abolido eternamente.
Resposta:
Temos que garantir condições de vida e de trabalho, saúde, segurança, habitação, moradia e educação para que essas pessoas que possuam trabalhos análogos à escravidão possam sair dessa condição de pobreza e vulnerabilidade. Além disso, também temos que punir os empregadores que utilizam esse tipo de mão de obra
Explicação: