• Matéria: ENEM
  • Autor: thiagopaula1437
  • Perguntado 3 anos atrás
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A Lei n° 10. 471/2003 institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos das pessoas de acordo com um critério etário. De acordo com a mencionada legislação, gozam de proteção do Estado:.

Respostas

respondido por: janaoliveirav13
0

Resposta:

pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Explicação:

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