A dignidade humana é um macroprincípio constitucional que rege e regulamenta juridicamente as relações entre particulares, de modo a garantir a proteção integral da igualdade, liberdade e não discriminação nas relações contratuais. Com relação à aplicabilidade do macroprincípio da dignidade humana no âmbito do direito civil contemporâneo, assinale a alternativa correta:.
Respostas
Resposta:
Se essas forem as duas opções:
Determinado estabelecimento comercial tem liberdade para definir o público específico que frequentará o local, proibindo a entrada de pessoas específicas que não se encontram dentro de seu público-alvo.
Excepcionalmente, o direito brasileiro admite campanhas publicitárias destinadas a públicos específicos, excluindo-se outros setores da sociedade civil por entender que determinadas pessoas não poderão adquirir o produto ou o serviço anunciado.
Uma instituição de ensino superior poderá cobrar mensalidade diferenciada de aluno com deficiência auditiva em razão da necessidade de contratar um professor específico de libras para acompanhá-lo nas aulas.
Pessoas trans que ainda não retificaram seu registro civil de nascimento poderão exigir da instituição de ensino superior onde estudam que seja incluído na chamada seu nome social.
No momento em que o poder Judiciário interdita determinada pessoa, nomeando um curador, limitará consequentemente sua autonomia de gestão tanto das questões patrimoniais quanto das questões existenciais.
Explicação:
Letra (C)
Pessoas trans que ainda não retificaram seu registro civil de nascimento poderão exigir da instituição de ensino superior onde estudam que seja incluído na chamada seu nome social.
Resposta:
letra c
Explicação:
Pessoas trans que ainda não retificaram seu registro civil de nascimento poderão exigir da instituição de ensino superior onde estudam que seja incluído na chamada seu nome social.