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Ressalta‐se que, em 2020, houve uma mudança importante no Censo Escolar, que foi a
alteração da data de referência para os dados informados. Essa mudança se deu por conta da
pandemia do novo coronavírus e da consequente suspensão das atividades presenciais na
maior parte das escolas. A data de referência da pesquisa, tradicionalmente a última
quarta‐feira do mês de maio, foi antecipada para o dia 11 de março de 2020 (conforme
Portaria Inep nº 357/2020), que marca o momento imediatamente anterior à suspensão das
aulas presenciais. Assim, as informações do Censo Escolar 2020 apresentadas aqui e nos
demais instrumentos de divulgação retratam a situação das escolas no momento
imediatamente anterior à pandemia. De tal modo, a leitura das informações do Censo Escolar
2020 deve sempre ser realizada com cuidado, não sendo possível observar o impacto da
pandemia da Covid‐19 nos dados educacionais coletados e, portanto, não é adequado
interpretar eventuais alterações de estatísticas e indicadores aqui apresentados como
consequência desta
foi realizado um estudo sobre as datas de suspensão das aulas
presenciais no Brasil e um levantamento sobre a dinâmica de declaração das matrículas
durante o período de realização do Censo Escolar 2019. Sobre as datas de suspensão das
aulas no Brasil, utilizou‐se como referência o conjunto de decretos de suspensão publicados
pelos 27 governadores estaduais e do Distrito Federal e pelos 26 prefeitos das capitais do país
no mês de março de 2020. Observou‐se que a primeira rede a decretar a suspensão foi a do
Distrito Federal, em 12/3/2020, e que as últimas que suspenderam o fizeram no dia
23/3/2020. Diante desses dados, sobretudo para atender ao objetivo de informar o Fundeb
do ano de 2021, foi definida como Data Extraordinária de Referência do Censo Escolar 2020, o
dia 11 de março de 2020.
Considerando esse novo e importante contexto, os destaques apresentados no resumo
técnico deste ano tiveram alguma modificação, entendendo que aspectos relacionados ao
currículo e à carga horária, planejados pelas escolas no início do ano, foram prejudicados pela
pandemia. Como exemplo, foram removidos os destaques relativos ao percentual de
matrículas em tempo integral, dada a dificuldade de cumprir o planejamento estabelecido
pelas escolas no início de 2020. Por outro lado, no capítulo relativo às escolas, foi dado maior
destaque à disponibilidade de recursos tecnológicos que podem ter contribuído para a
produção de aulas remotas e de outros materiais utilizados pelos alunos, ao longo do ano,
para o desenvolvimento do conteúdo programático.
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