• Matéria: Direito
  • Autor: holandaaline27
  • Perguntado 3 anos atrás
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No que tange à imputabilidade,certo é afirmar que se trata de um conjunto de requisitos pessoais que conferem ao indivíduo capacidade para que, juridicamente,lhe possa ser atribuído um fato delituoso. Nao excluem a imputabilidade

Respostas

respondido por: tatatrindad
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Resposta: A emoção ou paixão

Explicação: Como estabelece o artigo 28, I, do Código Penal, a emoção e a paixão não excluem a responsabilidade penal.

respondido por: rayannedasilvass
0

Resposta:

A emoção ou paixão

Explicação:

Como estabelece o artigo 28, I, do Código Penal.

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