O que e liberdade de culto?
Quando a liberdade de culto foi assegurada pela lei brasileira?
Quais os fatos levaram a liberdade de culto no brasil ser garantida pela lei?
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Respostas
O que e liberdade de culto?
Liberdade religiosa deriva da liberdade de pensamento, uma vez que quando é mantida exteriorizada torna-se uma forma de manifestação do pensamento. Ela compreende outras liberdades: liberdade de crença, liberdade de culto, liberdade de organização religiosa e liberdade de expressão.
Quando a liberdade de culto foi assegurada pela lei brasileira?
O art. 5º, VI da Constituição Federal de 1988 dispõe que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e suas liturgias".
Quais os fatos levaram a liberdade de culto no brasil ser garantida pela lei?
Assim, sob influências liberais e positivistas, a Primeira Constituição Republicana de 1891 consagrou a separação entre a Igreja e o Estado, estabelecendo a plena liberdade de culto, o casamento civil obrigatório, a secularização dos cemitérios e da educação, sendo a religião omitida do novo currículo escolar, ficando ...