Para um negócio jurídico existir, ser válido e produzir efeitos, necessita de:
a. Agente incapaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, manifestação de vontade sem vícios, e forma livre ou de acordo com o prescrito em lei.
b. Agente capaz, objeto lícito, impossível jurídica ou fisicamente, determinado ou determinável, manifestação de vontade sem vícios, e forma livre ou de acordo com o prescrito em lei.
c. Agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, manifestação de vontade sem vícios, e forma livre ou de acordo com o prescrito em lei.
d. Agente incapaz, objeto lícito, possível, não determinado, manifestação de vontade sem vício, e forma livre ou de acordo com o prescrito em lei.
e. Agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, manifestação de vontade com vício de consentimento, e forma livre ou de acordo com o prescrito em lei.
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A letra C)
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