Question

A respeito do processo de cognição, assinale a alternativa CORRETA:

O Novo Código de Processo Civil, fala em condições da ação.

Sentença de improcedência não presta tutela jurisdicional ao direito.

Houve época em que o direito de ação não se distinguia do direito material, com a polêmica entre Windscheid e Wach, inaugurou-se a diferença entre a ação e o direito material.

A restrição da possibilidade de discussão de uma questão implica, por si só, lesão ao direito de participação.

No Novo Código de Processo Civil, considera-se proposta a ação quando a petição inicial for distribuída.

Answer 1

Sobre o processo de cognição podemos afirmar que a sentença de improcedência não presta tutela jurisdicional ao direito, alternativa II)

O processo de cognição faz menção ao uso de uma técnica utilizada pelo juiz para realizar as análises e a valoração das alegações e das provas produzidas através das partes que deve ser aplicada na tutela jurisdicional.

A tutela jurisdicional de direito, diferentemente da tutela jurisdicional faz menção ao julgamento procedente do pedido enviado na petição inicial.

Com isso, pode-se concluir que a tutela jurisdicional de direito deve ser exercida no momento em que o pedido da petição é julgado como procedente.

Bons estudos!