A constituição federal vigente garantiu, em alguns setores, a emancipação da cidadania de analfabetos, indígenas, negros e jovens. Como ficou tipificado esses princípios decorrente da CF?
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A Constituição de 1988 estabeleceu que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Os índios têm a posse das terras, que são bens da União. “A necessidade de demarcação da terra indígena é a espinha dorsal de toda a luta ancestral da população indígena no Brasil.
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