Relação juridica é toda relação da vida social regulada pelo direito. Estabelece-se entre individuos, porque o direito tem por escopo regular os interesses humanos. Desse modo, o sujeito da relação jurídica é sempre o ser humano, na condição de ente social. O homem que vive isoladamente em uma ilha deserta não está subordinado a uma ordem juridica, mas somente o que se relaciona com outros, dentro da sociedade.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, vol 1: parte geral. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 98.
Acerca do tema relação jurídica, marque a alternativa com conteúdo correto:
(Ref.: 202113452418)
A) Pela juridicização da relação social, o vinculo entre os sujeitos passa a ter, dentre outras, a caracteristica da coercibilidade, isto é, o não cumprimento dos interesses das pessoas envolvidas em determinada relação jurídica implicará a aplicação de reprovação social. O
B) Através da característica da imperatividade, as pretensões de atendimento dos interesses entre os sujeitos de uma relação não se apresentam como sendo de observância obrigatória, cabendo livremente a eles a escolha de cumprir ou não o pactuado. e
C) A relação juridica apresenta apenas 1 (um) requisito, qual seja, o requisito material. Neste sentido, tal requisito diz respeito à relação social existente de forma prévia entre as partes, pois todo vinculo entre sujeitos tem origem no melo social. O
D) É a incidência de um preceito moral que confere à relação social o caráter juridico, isto e, o enobrecimento do social. A incidência do preceito moral torna o vinculo social uma relação de poder e de sujeição entre os sujeitos envolvidos.
fato
E,) A relação jurídica tem origem na relação social de que as pessoas part am. Quando essas relações socials têm a possibilidade de criar conflitos de interesses, então passam a ser regulamentadas pelo Direito, tornando-se relações jurídicas.
Respostas
A relação jurídica surge a partir das necessidades das pessoas físicas e pessoas jurídicas que formam a sociedade (letra E).
Letra E: A relação jurídica tem origem na relação social de que as pessoas part am. Quando essas relações socials têm a possibilidade de criar conflitos de interesses, então passam a ser regulamentadas pelo Direito, tornando-se relações jurídicas.
São sujeitos da relação jurídica:
- Sujeito ativo - representa a pessoa que é titular de um determinado direito (com base nas normas legais);
- Sujeito passivo - é a pessoa responsável pelo cumprimento de uma determinada obrigação.
Por fim, vale destacar que as pessoas não envolvidas na relação jurídica são chamadas de terceiros (sem nenhum tipo de ligação com os sujeitos ativo e passivo).
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Resposta: (E) A relação jurídica tem origem na relação social de que as pessoas participam. Quando essas relações sociais têm a possibilidade de criar conflitos de interesses, então passam a ser regulamentadas pelo Direito, tornando-se relações jurídicas.
Explicação: Gabarito Estacio