Question

Ao desenvolver e realizar a análise de um contrato, é necessário ter uma compreensão dos princípios que devem ser aplicados às cláusulas, pois, havendo alguma irregularidade descrita nas cláusulas contratuais, ele poderá sofrer nulidade pelo judiciário. Com relação aos princípios contratuais, assinale a alternativa CORRETA:
A) Os princípios complementares que devem ser empregados aos contratos são o princípio da liberdade de expressão, o princípio da democracia, o princípio da aristocracia, o princípio do modernismo, o princípio do direito de Schröndinger, o princípio da obrigatoriedade e o princípio da revisão.
B) Os princípios da exposição involuntária regem o emprego dos conceitos fundamentais em contratos, que são o princípio da natureza complexa, o princípio básico do direito socialista, o princípio do consensualismo, o princípio da relatividade dos efeitos dos contratos, o princípio da obrigatoriedade e o princípio da revisão.
C) Os princípios fundamentais que devem ser empregados aos contratos são o princípio da boa-fé, o princípio da função social do contrato e o princípio do equilíbrio econômico.
D) Os princípios básicos contratuais que devem ser empregados aos contratos são o princípio da garantia da qualidade dos serviços, o princípio da democracia, o princípio do consensualismo, o princípio da relatividade das causas, o princípio da obrigatoriedade, o princípio de Arquimedes e o princípio da sociedade intelectual.

Answer 1

Resposta:

A letra D)

Explicação: