Question

O Brasil, a partir de 1500, passou a ser colônia de Portugal e desenvolveu uma estrutura jurídica baseada em grandes compilações de leis da época, denominada

Answer 1

Resposta:

Ordenações do Reino

Explicação:

Do ponto de vista das fontes do Direito (formal ou material), o Direito Português aplicado no Brasil tinha nas “Ordenações do Reino” a sua principal fonte formal. “As Ordenações não eram propriamente códigos no sentido atual, mas compilações de leis, de atos

e de costumes” (GUSMÃO, 2011, p. 331)

Answer 2

Resposta: C) Ordenações do Reino

Explicação:

Ao analisar o ponto de vista das fontes do Direito, o Direito Português aplicado no Brasil tinha nas “Ordenações do Reino” a sua principal fonte formal.

“As Ordenações não eram propriamente códigos no sentido atual, mas compilações de leis, de atos

e de costumes” (GUSMÃO, 2011, p. 331)