Question

A validade do negócio jurídico: *
1 ponto
a) é o plano pelo qual se verifica sua aptidão para produzir efeitos.
b) exige agente capaz, objeto lícito, possível e determinado ou determinável e forma livre ou prescrita em lei.
c) pela sua análise pode-se dizer que um ato é anulável.
d) Todas as alternativas anteriores estão corretas.

Answer 1

Resposta:

A opção correta é alternativa D.

Explicação:

Todas as alternativas estão corretas.

A validade é o plano que qualifica a existência do negócio jurídico. É a análise dos pressupostos de existência para saber se o negócio jurídico é apto a produzir seus efeitos. Para ser valido é necessário que o negócio jurídico tenha agente capaz, objeto lícito, possível e determinado ou determinável e forma livre ou prescrita em lei. A falta de um desse pressupostos é causa de invalidade do negócio jurídico, podendo ser nulo ou anulável.