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É o direito do autor , do criador , do tradutor , do pesquisador , do artista , de controlar o uso que se faz a obra . Consolidando na lei 9.610 , de 19 de fevereiro de 1998 , garante ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou
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Espero ter ajudado
sophiafernandes08032:
Espero ter ajudado <3
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Resposta: Direitos autorais são os direitos que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Esse direito é exclusivo do autor, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal. Está definido por vários tratados e convenções internacionais, entre os quais o mais significativo é a Convenção de Berna.
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