A fonte do direito também pode ser considerada como a vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa. O direito se manifesta, como ordenação vigente e eficaz, através de certas formas, também diriamos de certas formas, ou das estruturas normativas. A definição de fonte do direito nada mais é do que os meios pelos quais se formam ou se estabelecem as normas jurídicas. O direito resulta de um complexo de fatores que a Filosofia e a Sociologia estudam. Segundo os estudiosos, a fonte do direito pode ser compreendida como o caminho por onde, os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legitima força obrigatória
Sobre fontes do Direito, assinale a alternativa CORRETA:
A)
A autoridade baseada no uso continuo das normas, ocorre através da lei com a força do tempo.
B)
O argumento de que algo deve ser feito, sempre o foi, a analogia em que se baseia.
C)
Respostas
Resposta:
Letra ¨D¨
Emanada pelo Estado, onde a constituição é a principal norma jurídica, encontramos a lei maior do país.
Explicação:
caiu na minha 1ª prova de NOÇÕES DE DIREITO
Entre as principais fontes do direito, temos a constituição federal como fonte formal instituída pelo Estado, sendo, portanto, a maior lei do país. Nesse sentido, a alternativa correta é a letra D.
O que é e quais os exemplos de uma fonte de direito?
A fonte do direito nada mais é do que a origem de um determinado direito. Nesse sentido, a sua origem pode ser dada de diversos modos, seja por meio de costumes, de decisões legais (Jurisprudência) e até mesmo outras leis.
Dessa forma, alguns direitos existente já fez parte de uma cultura, ou história de alguma determinada época, ou comunidade.
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