Quest.: 8 A substituição tributária é uma operação utilizada pelos governos federal e estadual para aumentar a eficiência da arrecadação e da fiscalização dos tributos de cadeias produtivas mais longas. Isso torna determinado ente da cadeia produtiva responsável pelo recolhimento do tributo devido por toa a cadeia ou parte dela. Analise as afirmações abaixo sobre a denominação dos participantes e sua definição na aplicação da substituição tributária e assinale a resposta correta:
Respostas
Resposta:
Somente a afirmação III está correta
Explicação:
A substituição tributária é uma operação utilizada pelos governos federal e estadual para aumentar a eficiência da arrecadação e da fiscalização dos tributos de cadeias produtivas mais longas. Isso torna determinado ente da cadeia produtiva responsável pelo recolhimento do tributo devido por toa a cadeia ou parte dela. Substituto tributário é aquele ente da cadeia produtiva que deve recolher o tributo em seu nome e das operações posteriores até o consumidor final. Substituído corresponde ao ente da cadeia produtiva que deveria recolher o tributo, mas não o faz porque outro ente da cadeia recolheu-o antecipadamente. Consumidor final é o último elo da cadeia de consumo e na prática é ele quem assume o ônus do tributo. Desse modo, somente a afirmação III está correta.