Question

Leia os textos a seguir:

TEXTO 1

Vantagens do presidencialismo

Segundo os especialistas ouvidos por EXAME.com, o fato de o chefe de governo ser eleito pelo voto popular traz um sentimento maior de legitimidade. Além disso, como existe a possibilidade de reeleição, o presidente pode gerar um longo período de estabilidade institucional para o país.

“Uma outra vantagem é que o sistema atual, quando quer, tem o poder de usar medidas provisórias (MP) como um instrumento ágil para a tomada de decisões”, diz Antônio Flávio Testa, cientista político e professor da Universidade de Brasília (UNB).

Desvantagens do presidencialismo

Quando o presidente deixa de ter apoio no Congresso, a governabilidade fica totalmente comprometida. Afinal, para implementar políticas públicas e cumprir a agenda de sua gestão ele precisa da aprovação dos parlamentares.

“Nesse sistema, o custo da governabilidade é muito alto e a gestão presidencial fica refém de negociar exigências dos partidos para obter vantagens”, diz Fernando Schuler, cientista político do Insper.

Além disso, segundo Schuler, não há flexibilização para destituir o chefe de Estado em casos de crime de responsabilidade. “A solução via impeachment pode durar meses é altamente traumática para um país”, afirma. O parlamentarismo teria mais flexibilidade para lidar com esse tipo de situação, diz o especialista.

Vantagens do parlamentarismo

De acordo com Schuler, a principal vantagem do sistema parlamentarista é permitir uma solução mais rápida e menos traumática em situações de crise. “Quando há um período de crise política, o parlamentarismo permite acionar o voto de censura para fazer a troca de governo sem grandes traumas para a sociedade”, diz.

Por esse mesmo motivo, segundo o especialista, o risco de envolvimento com corrupção é menor, já que a permanência do chefe de Estado depende dos parlamentares.

“Como o primeiro-ministro trabalha junto com o parlamento, a comunicação do executivo com o legislativo também funciona melhor e é mais transparente. Além disso, há uma certa facilidade na aprovação de leis”, diz.

Desvantagens do parlamentarismo

Na opinião de Testa, a desvantagem central do parlamentarismo é a instabilidade que pode ser gerada por contínuas quedas do gabinete. É um regime que exige maturidade dos deputados e senadores, diz o especialista.

“O parlamentarismo para ser implantado requer uma mudança estrutural e profunda na gestão pública do país”, diz. “Sem uma grande reforma política, o sistema estaria sujeito a paralisias para compor maioria”.

Esse foi um problema enfrentado pelo parlamento da Espanha. Em 2016, por conta de uma formação parlamentar altamente fragmentada, o país caminhou sem um líder durante 10 meses.


BRETAS, Valéria. Parlamentarismo x presidencialismo: o que é melhor para o Brasil? Exame, 21 ago, 2017. Disponível em: https://exame.com/brasil/parlamentarismo-x-presidencialismo-o-que-e-melhor-para-o-brasil/. Acesso em: 20 set. 2021 (adaptado).


TEXTO 2



ESPAÇO VITAL, Charge. presidencialismo-de-coalizão-namoro--entre-presidencialismo-e-parlamentarismo--que-virou-relação-ext. Acesso em: 30 maio 2021.
Considerando os textos, avalie as afirmações a seguir:

I. O texto 1 e 2 evidenciam que os sistemas de governo possuem diferenças e que ambos enfrentam problemas em relação a sua organização.
II. A partir da leitura do texto 2, é possível inferir que, para o personagem, o problema não está nos sistemas governamentais, mas sim na atuação dos políticos.
III. De acordo com o texto 1, o Parlamentarismo não requer equilíbrio entre os deputados e senadores.
IV. O Presidencialismo permite que o presidente tome decisões e crie leis sem a necessidade de apoiadores.

É correto o que se afirma em

Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.

Alternativa 2:
II e IV, apenas.

Alternativa 3:
III e IV, apenas.

Alternativa 4:
I, II e III, apenas.

Alternativa 5:
I, III e IV, apenas.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 1: I e II, apenas.

Explicação:

I. O texto 1 e 2 evidenciam que os sistemas de governo possuem diferenças e que ambos enfrentam problemas em relação a sua organização. Correto, eles possuem sistemas diferentes, e qualquer sistema tem seus problemas, ambos os textos falam de necessidade de reforma.

II. A partir da leitura do texto 2, é possível inferir que, para o personagem, o problema não está nos sistemas governamentais, mas sim na atuação dos políticos. Correto, a charge deixa claro que o problema não está no sistema e sim nos políticos como da pra ver na fala do personagem.

III. De acordo com o texto 1, o Parlamentarismo não requer equilíbrio entre os deputados e senadores. Incorreto, o trecho das desvantagens traz esta observação "É um regime que exige maturidade dos deputados e senadores, diz o especialista." ou seja um equilíbrio.

IV. O Presidencialismo permite que o presidente tome decisões e crie leis sem a necessidade de apoiadores. Incorreto, no trecho inicial já traz a seguinte frase "Quando o presidente deixa de ter apoio no Congresso, a governabilidade fica totalmente comprometida." ou seja precisa de apoiadores para implantar as políticas públicas,

Answer 2

Numa democracia liberal, há formas variadas de governo, como: Presidencialismo e Parlamentarismo. Ambas possuem características distintas (A).

A premissa III está incorreta, pois o Parlamentarismo requer equilíbrio entre os deputados e senadores.

A premissa IV é falsa, porque o Poder Executivo é orientado pelo Poder Legislativo. Assim, pode propor leis, mas não instaurá-las sem suporte legal.

No Presidencialismo, forma de governo adotada pelo Brasil, o Presidente da República assume tanto a função de chefe de Estado quanto o papel de chefe de governo.

Assim, a mesma figura representa as posições de chefia da nação. Com isso, ele é a figura máxima do Poder Executivo (quanto à repartição dos poderes estatais).

No Parlamentarismo, por outro lado, o chefe do Estado se diferencia do chefe do governo. O primeiro-ministro configura-se como sendo o chefe de Estado, escolhido pelo voto interno dos parlamentares, mas é o rei ou o presidente quem possui o título de chefe de governo.

Há parlamentarismo nos seguintes países: Inglaterra, Portugal e Itália.

Saiba mais em: brainly.com.br/tarefa/16285199