Matéria: História
Autor: biafedidakkj
Perguntado 3 anos atrás

Qual o Art. da Constituição de 1988 que trata dos direitos dos povos indígenas do Brasil?

Respostas

respondido por: livia91033

Resposta:

É o que reza o caput do artigo 231 da Constituição: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."

Explicação:

espero ter ajudado, bons estudos.

Perguntas similares

Matemática

3 anos atrás

10 Questão Em uma divisão em que o resto é 2 , o divisor é 3 e o quociente é 16. Qual é dividendo ? ajudem-me urgência e para entregar amanhã pfv obg a todos!!

ENEM

3 anos atrás

Os recursos naturais são aqueles que o planeta oferece sem necessidade de intervenção humana. [. ] Os seres humanos estão esgotando esses recursos naturais do planeta, e os níveis de qualidade de vida começarão a diminuir por volta de 2030, caso medidas imediatas não sejam tomadas. O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) alerta que a atual superexploração dos recursos naturais está criando um enorme déficit. Anualmente, são consumidos 20% a mais

ENEM

3 anos atrás

Durante a Revolução Industrial, nos séculos XVIII e XIX, o ambiente das fábricas era insalubre e as condições de trabalho, precárias. Não havia regulamentação sobre a quantidade de horas a serem trabalhadas ou qualquer outra garantia de direitos, como licença por acidente de trabalho ou maternidade. Mulheres que davam à luz deveriam voltar ao trabalho nos próximos dias, e aqueles que se acidentavam não contavam com seguridade social alguma.