• Matéria: Direito
  • Autor: andreiabar
  • Perguntado 3 anos atrás

Na defesa dos direitos do idoso, analise os itens e assinale a alternativa correta:
I- O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.
II- Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.
III- Os filhos maiores não têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Só serão obrigados quando se tratar de idoso que tiver sido declarado interditado mediante sentença em processo judicial.
IV- Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
a. Apenas o item I é incorreto.
b. Apenas o item II é incorreto.
c. Apenas o item III é incorreto.
d. Apenas o item IV é incorreto.
e. Todos os itens são corretos.

Respostas

respondido por: lucaslopes2401
3

Resposta:

A resposta é a letra C, apenas o item III é incorreto.

Explicação:

I- O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros. - É Art. 1.696 do Código Civil.

II- Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social. - Art 14 do Estatuto do Idoso

III - Os filhos maiores devem amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade, segundo o Art 229 da Constituição Federal, logo refutando a questão.

IV - Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência,  discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação  ou omissão, será punido na forma da lei. - Art 4º do Estatuto do Idoso.

respondido por: alzirart06
1

Resposta:

Explicação:

Resposta certa é a letra b

Apenas a número III está errada, logo sao 3 acertos.

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