Você realizou um contrato de R$ 100,00 com Antonio pela venda de um quadro de sua autoria, no qual pretende reconhecer firma. Para fazê-lo, pagou ao tabelião apenas R$ 1,00 por assinatura. Ao procurar o tabelionato novamente, desta vez com um contrato de R$ 100.000,00, também pela venda de sua autoria, o tabelião cobra de você R$ 1.000,00 por assinatura. Ao questioná-lo, ele responde que o preço para reconhecer firma é de 1% sobre o valor que está no contrato. Você, revoltado com o preço, que está absurdamente alto, se recusa a pagar. Nessa situação, estamos falando de:

A Emolumentos.
B Contrato de venda.
C Contrato de Compra.
D Tributos.
E Custas processuais.

Respostas

respondido por: JM2402

A resposta certa letra A

respondido por: caroolinecorrea

A situação se caracteriza como:

Resposta: A) Emolumentos

Explicação:

De acordo com o artigo 98 e 236 da Constituição Federal, Emolumentos são taxas remuneratórias cobradas pelos serviços públicos prestados a pessoa física ou jurídica.

Tratam-se de uma obrigação pecuniária que deve ser paga pelo próprio requerente da situação em questão, pois, é uma cobrança realizada em razão da vantagem recebida pelo serviço prestado;