Question

O Direito Penal, ou Direito Criminal, é um ramo do Direito Público que é composto por um conjunto de normas jurídicas que qualificam e tipificam atitudes em crimes. Ele permite que o Estado, diante da legalidade jurídica, aplique sanções penais a quem cometer crimes que perturbem a ordem. Assim, o Código Penal, ao tratar da relação de causalidade do crime, considera causa a: (Ref. : 202111348787)ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Emoção ou a paixão. Excludente de ilicitude. Delação. Descriminante putativa.

Answer 1

Resposta:

Ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

Explicação:

A relação de causalidade ou nexo causal ou nexo de causalidade é uma teoria do direito penal segundo a qual verifica-se o vínculo entre a conduta do agente e o resultado ilícito.