A Srta. Amanda é uma empresária do setor farmacêutico, possui uma farmácia que prepara medicamentos personalizados para cada paciente, o que se chama, no mercado, de Farmácia de Manipulação. Toda vez que a Srta. Amanda conversa com o contador, fica meio confusa. Por exemplo, algumas vezes o contador considera que houve uma venda e em outras vezes não. Quando ela faz uma venda, às vezes essa venda aparece meses depois. Em contabilidade, receitas são:.
Respostas
Resposta:
receitas são ganhos de qualquer origem com contrapartidas de contas do Ativo (quando há incremento do valor de benefícios futuros) e de contas do Passivo, nos casos em que houver redução de obrigações sem contrapartida para entidade. Por fim, as receitas se relacionam com as contas do Patrimônio como elemento do resultado e como contrapartida de contas integrantes dos “outros resultados abrangentes”.
Na forma do disposto no item 4.31 do Pronunciamento Técnico CP 00 (R1), a definição de receita também inclui ganhos não realizados, como são, por exemplo, “os que resultam da reavaliação de títulos e valores mobiliários negociáveis e os que resultam de aumentos no valor contábil de ativos de longo prazo”. A Lei n. 6.404/76 não adota a expressão “receita a realizar”, mas faz referência à figura dos “lucros a realizar” no preceito que trata da formação da reserva de lucros a realizar.
A regra básica a ser seguida para o registro de uma receita é que consta do item 4.25 do Pronunciamento Técnico CPC 00 (R1), segundo a qual “receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais”. A regra é clara ao enunciar que as receitas têm relação com contas de ativos ou de passivos.
Em relação às hipóteses em que há vinculação com ativos, a norma indica que receitas derivam de duas fontes: a entrada de recursos (não restituíveis a terceiros ou aos sócios) ou do aumento de ativos. A receita derivada da a entrada de recursos (ativos de qualquer natureza) surge em decorrência de: (a) os negócios em que há troca de ativos, como ocorre nos casos de vendas de mercadorias e serviços ou, ainda, nos casos de aquisição de bens em que houver necessidade de apuração de “ganho por compra vantajosa”; (b) a obtenção de ativos em razão de liberalidade (condicionada ou não) de terceiros como são as subvenções e doações em bens; (c) recebimento de indenizações ou em virtude da restauração de direitos; (d) aquisição por usucapião[1], ocupação, achado, ou por acessão que compreende: a formação de ilhas; a aluvião; a avulsão; ou o abandono de álveo; e, (e) nascimento de animal ou florescimento de vegetal. Em segundo lugar há receita decorrente do aumento de ativos quando for necessário ajustar para mais o valor contábil de ativos em virtude do reconhecimento, por exemplo, do valor justo, nas hipóteses permitidas ou exigidas por Pronunciamento Técnico, ou, ainda, no caso de registro do resultado de equivalência patrimonial.
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