A - O mandado de segurança é um remédio constitucional destinado à proteção de direito líquido e certo, desde que não se trate de direito já amparado por habeas corpus ou habeas data.
B - O mandado de segurança é um remédio constitucional que pode ser utilizado em qualquer hipótese, desde que haja violação de direito líquido e certo.
C - O mandado de segurança é uma ação constitucional destinada à garantia da liberdade do cidadão, devendo ser manejado sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade.
D - O mandado de segurança é uma ação constitucional destinada a suprir norma regulamentadora que, por sua ausência, torna inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade.
E - O mandado de segurança pode ser utilizado - para tutela de direito líquido e certo - tanto contra autoridades públicas como para relações entre particulares (privada).
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alternativa A
Explicação:
A - O mandado de segurança é um remédio constitucional destinado à proteção de direito líquido e certo, desde que não se trate de direito já amparado por habeas corpus ou habeas data.
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