Matéria: Português
Autor: esthermartinssantos1
Perguntado 3 anos atrás

O que é a lei 9 534/97?

Respostas

respondido por: fabyolima

Resposta:

LEI Nº 9.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.

Dá nova redação ao art. ... 1º da Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, que trata da gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania; e altera os arts. 30 e 45 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre os serviços notariais e de registro.

Explicação:

Perguntas similares

Matemática

3 anos atrás

1° as duas imagens mostram linhas de produção de automóveis. que semelhanças e diferenças você nota? 2° Como você imagina o trabalho dos funcionários em cada uma dessas fábricas? 3° Você utiliza máquinas no seu cotidiano? explique sua resposta.

Pedagogia

3 anos atrás

Para a filósofa húngara Agnes Heller (1972, p. 4), “valor é tudo aquilo que faz parte do ser genérico do homem e contribui, direta ou mediatamente, para a explicação desse ser genérico”. Heller cita vários atributos dos valores humanos. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta as característica da consciência: FONTE: HELLER, Agnes. O quotidiano e a história. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1972. A) Que se expressa com a convivência com o

Matemática

3 anos atrás

2 sobre 9 de 63 fração ajudemm aii vii

Espanhol