Question

Leia o texto a seguir: Contrato é o termo surgido no Direito Romano que é um termo jurídico-histórico, isto é, compreende não só a ordem jurídica que teve lugar ao longo da história de Roma, mas também as ideias e experiências surgidas desde o momento da fundação da cidade até a desagregação do Império após a morte de Justiniano, num clima de formalismo, de inspiração religiosa, o contrato se firmou, no direito canônico assegurando à vontade humana a possibilidade de criar direitos e obrigações. Natural dos canonistas, a teoria da autonomia da vontade foi desenvolvida pelos enciclopedistas filósofos e juristas que perceberam a Revolução Francesa e afirmaram a obrigatoriedade das convenções, equiparando-as, para as partes contratantes à própria lei. Surge assim o princípio: “pacta sunt servanda”. São os jusnaturalistas que levam o contratualismo ao seu apogeu, baseando num contrato a própria estrutura estatal (O Contrato Social de Rousseau) e fazendo com que, em determinadas legislações, o contrato não mais se limite a criar obrigações podendo criar, modificar ou extinguir qualquer direito, inclusive os direitos reais. Disponível em: https://direito.legal/direito-privado/conceito-de-contratos/. Acesso em: 20 de maio de 2021. No contexto da definição de contratos, assinale a opção correta. Grupo de escolhas da pergunta Ato unilateral é outro termo que pode ser utilizado no lugar de contrato. O contrato jurídico é inerente e é a partir dele que surge a manifestação de vontade Com o advento do novo código civil em 2002, as relações civis passam por grandes mudanças, sendo as partes relacionadas a contratos as menos afetadas. Contrato é um negócio jurídico pelo qual as partes se ajustam para alcançar objetivos específicos. Diante da formalização do contrato, o objeto ou conteúdo requer que seja ilícito.

Answer 1

Resposta:

Contrato é um negócio jurídico pelo qual as partes se ajustam para alcançar objetivos específicos.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.