De acordo com legislação, podemos citar que o contrato de trabalho intermitente permite grande flexibilização na jornada, no pagamento e na forma como o trabalho é executado. Nela o trabalhador fica a disposição da empresa havendo alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade que pode durar dias ou meses. Este período de inatividade poderá ser utilizado para outras atividades em empresas terceiras conforme definir o trabalhador, dando maior garantia aos empregados e proteção aos empregadores.
SILVA, Homero Batista da. Comentários à Reforma Trabalhista: análise da Lei 13.467/2017 – artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:
I. Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, é contínua.
II. O trabalho intermitente ocorre com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados apenas em dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador.
III. O objetivo do trabalho intermitente é formalizar ou oficializar o trabalho popularmente conhecido como “bico”.
IV. A ideia, no trabalho intermitente, é acionar o empregado apenas quando houver efetivamente a necessidade da prestação de seu serviço, o que poderá ocorrer em horas, dias ou até meses alternados.
É correto o que se afirma apenas em:
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) Atualmente, com a mudança legislativa, é permitido terceirizar todo e qualquer tipo de serviço e atividade da empresa.
( ) Uma escola, a título ilustrativo, se quiser, poderá terceirizar até os seus professores, isto é, contratar uma empresa de prestadora de serviços a terceiros que, por sua vez, irá fornecer os professores terceirizados para a escola (tomadora de serviços).
( ) Os trabalhadores terceirizados são empregados da empresa de prestação de serviços a terceiros e, por isso, não fazem jus aos mesmos direitos trabalhistas dos demais empregados regidos pela CLT.
( ) A empresa tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiária (secundária), o que significa dizer que se a prestadora de serviços não quitar as dívidas trabalhistas, a tomadora poderá ser acionada para responder por essa dívida.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Respostas
Resposta:
II, III E IV
Explicação:
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
(v ) Atualmente, com a mudança legislativa, é permitido terceirizar todo e qualquer tipo de serviço e atividade da empresa.
(F ) Uma escola, a título ilustrativo, se quiser, poderá terceirizar até os seus professores, isto é, contratar uma empresa de prestadora de serviços a terceiros que, por sua vez, irá fornecer os professores terceirizados para a escola (tomadora de serviços).
(F) Os trabalhadores terceirizados são empregados da empresa de prestação de serviços a terceiros e, por isso, não fazem jus aos mesmos direitos trabalhistas dos demais empregados regidos pela CLT.
(v) A empresa tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiária (secundária), o que significa dizer que se a prestadora de serviços não quitar as dívidas trabalhistas, a tomadora poderá ser acionada para responder por essa dívida.
Resposta:
b)
III e IV.
Corrigido Pelo ava