6. A primeira Constituição, outorgada em 1824, dividiu o comando do governo em 4 poderes: legislativo, judiciário, moderador e executivo. *
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Verdadeiro ou Falso?
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Resposta:
Verdadeiro.
Explicação:
A Constituição de 1824, além de garantir a unidade territorial brasileira, foi pensada de forma a organizar os poderes que foram divididos em quatro: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
O Executivo era exercido pelo Imperador; O Legislativo era exercido pelos deputados (eleitos pelo voto censitário) e senadores (escolhidos pelo Imperador); O Judiciário era exercido pelos juízes (escolhidos pelo Imperador) que exerciam cargos vitalícios, isto é, só eram suspensos em casos de punição ou pela própria vontade do Imperador e, finalmente, o poder Moderador, exercido pelo Imperador que tinha o direito de intervir, há qualquer tempo, em qualquer outro poder.
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