João é um pequeno produtor rural, sempre preocupado com o meio ambiente e com sua pequena propriedade, que dá o sustento de sua família por meio da técnica de agricultura familiar.
Ocorre que o vizinho de João, um grande fazendeiro da região e influente na política local, criou uma grande quantidade de gado — inclusive chegando a abater de forma clandestina alguns deles. Essa atividade acaba por prejudicar sua propriedade, uma vez que os dejetos do gado vão direto para um córrego que separa as duas propriedades e deságua em um rio que abastece toda a cidade, contaminando a água que João usa para cultivar sua pequena plantação e acarretando prejuízos tanto para o meio ambiente quanto a você próprio.
A partir dessa situação, João o procurou para solicitar uma consultoria sobre como proceder. Responda: qual a medida adequada a se tomar para amenizar o prejuízo tanto pessoal quanto do meio ambiente?
Respostas
Resposta:
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No caso em questão, há duas medidas a serem feitas:
1) Acionar o vizinho na justiça, visando à reparação do dano que ele causou à sua propriedade. Ainda, poderá registrar a ocorrência na Polícia Militar Ambiental, se houver o flagrante de delito.
2) Acionar o Ministério Público, uma vez que é o responsável pela proteção do meio ambiente, tendo em vista que os dejetos atingem diretamente o rio que abastece toda a cidade. Tudo deve ser fotografado e/ou gravado sempre que possível, para instruir melhor a denúncia.
Explicação:
A medida adequada para evitar prejuízos ao ser humano e ambiental seria fazer o descarte e tratamento correto dos dejetos, uma vez que existe uma lei em vigência que é a Lei Federal N° 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo os resíduos de açougues (dejetos do gado).
Para atingir esse ojetivo é necessário fazer a contratação de uma empresa que tem como função fazer o tratamento e descarte adequado dos resíduos.
A Lei Federal N° 12.305
Tem como finalidade amenizar os impactos causados pelos resíduos sólidos ao meio ambiente.
Entenda mais sobre descarte adequado em: https://brainly.com.br/tarefa/24319865
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