Question

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) foi criada a partir de qual lei?
Escolha uma: a. Lei nº 11.516/2007.
b. Lei nº 88.351/1983
. c. Lei nº 6.938/1981.
d. Resolução Conama nº 1, de 23 de janeiro de 1986.
e. Lei nº 9.985/2000.

Answer 1

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981

Answer 2

(c) Lei nº 6.938/1981