Question

PEÇA AVALIAÇÃO - DIREITO CIVL ESTÁGIO I
Você, aluno, foi procurado como advogado por Quinzinho Machado de Assis, um idoso apaixonado por literatura que, desde 10 de fevereiro de 2006, ininterruptamente, ocupa como seu, sem justo título, um imóvel de dois ha (hectares) devidamente registrado em nome de Capitu, situado no bairro Quincas Borba, sem número, na zona rural da cidade do Rio de Janeiro/RJ. A posse se deu sem violência ou oposição da legítima titular de domínio, onde edificou uma pequena casa de três cômodos no local.

É sabido que o Sr. Quinzinho apenas possui um instrumento particular de cessão de direitos possessórios com Brás Cubas (antigo possuidor que ocupou o terreno por dois anos) que deu origem à sua estada e permanência com ânimo definitivo, ali mantendo sua residência e domicílio.

Entrando na posse, constituiu família casando-se com Carolina (comunhão universal), criando quatro filhos (Casmurro, Helena, Iaiá Garcia e Ressureição) e uma linda cadelinha chamada Grazy. Alega não possuir outro imóvel, confirma que é respeitado como se dono fosse pelos confrontantes Esaú e Jacó (tendo domicílios certos), inclusive provou que tornou a terra produtiva para garantir sua subsistência, estando até habilitado no programa da agricultura familiar, criado pela Lei nº 11.326/06.

Apresentou uma declaração de pobreza na acepção jurídica da palavra, assinada por duas testemunhas, demonstrando não possuir condições de arcar com as eventuais custas processuais.

Capitu, depois de todo esse período de posse, entendeu ter sido violada no seu direito e comunicou verbalmente para imediata desocupação do imóvel, porém até o momento não ajuizou qualquer ação, todavia Quinzinho a notificou para comunicar uma prescrição aquisitiva, e ela se manteve silente.

Com as informações prestadas por Quinzinho Machado de Assis, a fim de garantir uma decisão declaratória de propriedade, analise o direito que lhe assiste, elaborando a peça adequada, demonstrando a pretensão jurídica do(s) interessado(s) e buscando a satisfatividade processual e a eventual tutela de urgência que o caso reclama junto ao Poder Judiciário. Agora é com você!

Answer 1

No caso temos que se trata de uma ação declaratória de propriedade.

Importante notar que atualmente existem muitos imóveis que se encontram na irregulridade.

Isso porque muitos deles foram invadidos ao longo do tempo pelas pessoas e assim ficou.

Veja que essa ação possibilita que haja a declaração de que o imóvel realmente pertence a determinada pessoa.

O documento que formaliza tal propriedade é a escrituração do imóvel, seja ele uma casa, um apartamento ou um terreno.

espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

TENHO ESSA PEÇA COM NOTA MAXIMA
CHAMA 43 996549178

Explicação:

TENHO ESSA PEÇA COM NOTA MAXIMA
CHAMA 43 996549178
TENHO ESSA PEÇA COM NOTA MAXIMA
CHAMA 43 996549178
TENHO ESSA PEÇA COM NOTA MAXIMA
CHAMA 43 996549178
TENHO ESSA PEÇA COM NOTA MAXIMA
CHAMA 43 996549178