Question

qual documento a nível nacional pode o trabalho para menores de 14 anos e não ser aprendiz?​

Answer 1

Resposta:Os artigos 402 ao 441 da CLT trata do Trabalho do Menor

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Ao menor de 16 anos de idade é vedado qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos. A partir dos 14 anos é admissível o Contrato de Aprendizagem, o qual deve ser feito por escrito e por prazo determinado conforme artigo 428 da CLT.

Explicação:

espero que

seja isso