Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a aquicultura é a mais rápida das atividades agropecuárias em termos de resultados produtivos. Além disso, como a população mundial vem aumentando, a aquicultura consegue responder rapidamente à necessidade do mercado, contribuindo para o combate à fome em todo o mundo. Em 2019, de acordo com dados da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), a produção de peixes em cativeiro aumentou em 10%, representando mais de 722 mil toneladas.
Você, especialista em recursos pesqueiros, foi procurado por Eduardo, morador de Vitória/ES. Eduardo tem intenção de investir na aquicultura, visto que este é um setor do agronegócio brasileiro que está crescendo. Para isto, ele irá investir na ranicultura (criação de rãs) e construirá uma estrutura de cerca de 700m².
Além disso, em sua propriedade passa um rio, assim, ele visa realizar um barramento no local para promover a criação de tilápias, espécie exótica de peixe de crescimento rápido.
De acordo com o descrito e de maneira justificada, oriente Eduardo quanto aos seguintes pontos:
a) Licenciamento Ambiental da atividade de ranicultura.
b) Qual sua opinião a respeito do barramento dos recursos hídricos para criação de tilápia? Caso Eduardo queira investir nesta área, como ele deve proceder?
c) As espécies exóticas (rãs e tilápias) poderão trazer algum risco para as espécies nativas?
Respostas
Resposta:
a) O Licenciamento Ambiental (LA) é uma exigência legal e uma ferramenta para o controle ambiental. É sempre indicado consultar o orgão ambiental competente para saber as exigências mínimas do projeto ambiental. Em relação ao estado do Espírito Santo, este dispensa a licença ambiental para empreendimentos que investem em ranicultura cujo somatório de área de produção seja menor ou igual a 400m². Como Eduardo busca construir uma estrutura de 700m², ele deve providenciar o Licenciamento Ambiental antes de iniciar as atividades.
b) O barramento de pequenos recursos hídricos é permitido, porém, o produtor deve solicitar a outorga de água junto à Agência Nacional de Águas (ANA). Entretanto, neste caso, como o produtor visa realizar o barramento para criar tilápia, esta atividade não é permitida, visto que se trata de uma espécie exótica que colocará em risco as espécies nativas.
Eduardo deve construir estruturas adequdas, no caso tanques, onde estas espécies poderão ser criadas. Porém, caso os tanques tenham um volume superior a 200m³, ele deverá providenciar o Licenciamento Ambiental.
c)Sim, pois estas espécies não possuem predadores naturais, e caso acabem sendo liberadas no ambiente, poderão se reproduzir rapidamente, competindo com as espécies nativas por alimento, o que poderá colocar em risco as espécies nativas.
Explicação: